sexta-feira, 28 de maio de 2010

Amanhã, NÃO FALTES!

O Tempo de Antena da CGTP-IN para divulgação da Manifestação Nacional de 29 de Maio, a emitir pela RTP1, no dia 27, antes do Telejornal, pode ser visto por antecipação, a partir de hoje, na página da central no Facebook (http://www.facebook.com/pages/CGTP/275330872914)

Chocante

Preço da electricidade desce 1,5 por cento na Europa mas sobe 4,5 por cento em Portugal [PÚBLICO]

Eu até pagava mais para ser utilizada numa cadeira eléctrica que fizesse com que estas bestas não Mexessem mais.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Grande manifestação nacional contra o desemprego e por emprego com direitos (29 de Maio)

Como o tempo é pouco copiei de Pimenta Negra.
Grande manifestação nacional contra o desemprego e por emprego com direitos (29 de Maio)

A CGTP-IN, apela ao teu contributo, participando e mobilizando, para a Grande Manifestação do sector Privado e Público, que se vai realizar no dia 29 de Maio, em Lisboa.

Vamos exigir a abolição das medidas penalizadoras dos trabalhadores, que Sócratas e Passos Coelho nos querem impôr.

Vamos juntar todos os descontentamentos e protestos na luta pela defesa da dignidade de quem trabalha.


EM 29 DE MAIO, NA RUAVAMOS SER CLAROS:

NÃO DESCULPAMOS, NEM COMPREENDEMOS… LUTAMOS!


A ONDA DE INDIGNAÇÃO E PROTESTO VAI INVADIR LISBOA E CONTA CONTIGO… CONTA COM TODOS!



O direito à indignação

O Governo ameaça os trabalhadores e a população mais desfavorecida com aumentos de impostos, o que é de todo intolerável perante as gritantes desigualdades que grassam pelo país, a todos os níveis.

O Governo semeia injustiça em cada medida. É uma marca da sua política classista a favor dos mais poderosos.

Para obter mais receitas o Governo admite aumentar o IVA, o que se traduziria numa diminuição do poder de compra da generalidade dos trabalhadores, pensionistas e outras camadas da população vulneráveis. Os impostos indirectos, pela sua regressividade, penaliza fortemente os que menos rendimentos têm.

O Governo admite tributar os salários e o subsídio de Natal, mas sobre a riqueza mobiliária e imobiliária, os lucros escandalosos dos accionistas das empresas e do sector financeiro e o fim dos benefícios fiscais sem fins sociais, não avança com medidas.

Não venha o Governo a sustentar estas pretensões com a demagogia de que também tomaram medidas para tributar os rendimentos dos mais ricos, como por exemplo as mais-valias.
Apesar de toda a mediatização, os efeitos do regime fiscal proposto para as mais-valias a nível de obtenção de receitas, serão reduzidos.


A proposta do Governo em relação ao Código IRS apenas revoga a isenção do saldo das mais-valias e as menos-valias de acções detidas por pessoas singulares mais de 12 meses, e considera o saldo de mais e menos valias de obrigações e outros títulos de dívida.

O Governo aumenta a taxa de IRS de 10% para 20%, relativamente ao saldo das mais-valias e das menos-valias resultantes de alienação de partes sociais de empresas; a operação relativa a instrumentos financeiros derivados; a operação relativa a certificados que atribuem ao titular o direito de receber um valor de determinado activo subjacente.

Portanto, a proposta do Governo abrange apenas um pequeno conjunto de activos, os de maior dimensão poderão continuar a fugir à tributação agora criada através de vários expedientes admitidos pela própria lei.

A nível do Estatuto de Benefícios Fiscais, a Proposta de Lei do Governo introduz apenas uma alteração no que trata os Fundos de Investimento, em que o saldo positivo entre as mais e menos-valias, resultantes de acções detidas por fundos de investimento durante mais de 12 meses, as obrigações e outros títulos de dívida pública, ficam excluídas da tributação.

Exceptuam-se os casos dos saldos obtidos por fundos de investimento mistos ou fechados, de subscrição particular, aos quais se aplicam as regras previstas ao Código do IRS.

De acordo com a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP), em 31.12.2009, o valor dos activos dos Fundos de Investimento Mobiliários Abertos era de: 4,487,6 milhões de euros; dos Fundos de Investimento Imobiliário Fechados: 5.023,2 milhões de euros; dos Fundos de Gestão de Patrimónios: 59.059,9 milhões de euros; das SGFP: 21.431 milhões de euros.

Dados divulgados recentemente indicam que apenas uma pequena parcela do saldo de mais-valias e de menos-valias poderão ser atingidas pela proposta de lei do governo sobre tributação de mais-valias. Basta apenas ter presente o seguinte: Segundo a CMVM, de Janeiro a Abril de 2010, as transacções na bolsa de Lisboa atingiram 44.813,3 milhões de euros, quando em idêntico período de 2008 tinha alcançado apenas 20.745,2 milhões de euros, ou seja, menos de metade. E que os investidores estrangeiros, portanto não residentes, que continuam isentos do pagamento de mais-valias já controlam actualmente cerca de 60% das transacções na bolsa portuguesa. E estas não são as únicas entidades que, com a proposta de lei do governo, continuarão isentas da tributação de mais valias.

Também ficam isentas as mais-valias resultantes de transacções realizadas pelas SGPS, que são muito significativas, bem como as feitas por Fundos de Investimento que continuam sujeitas a taxas de IRC reduzidas (10% e 12,5%).

Daqui se conclui que os estrangeiros e SGPS dominam a bolsa, e estes não são pelas novas regras de tributação abrangidos.

O Governo apresentou uma previsão de 200 milhões de euros. Mas é evidente que com todas estas isenções das mais-valias que continuarão a existir, o crescimento efectivo da receita será certamente inferior àquele valor.

As medidas que o Governo se propõe tomar para diminuir o défice têm como efeito diminuição dos rendimentos do trabalho, o empobrecimento de quem vive exclusivamente desses rendimentos e, ainda, pensionistas que maioritariamente vivem das pensões mínimas, além dos desempregados.

Como a CGTP-IN tem referido, os ricos para serem cada vez mais ricos, obrigam os trabalhadores a ficarem mais pobres.

A CGTP-IN apela aos trabalhadores, aos reformados e aos desempregados que se indignem contra estas políticas e exijam outras políticas.

Estas são importantes causas que nos devem mobilizar a todos. Vamos realizar uma grande Manifestação, em Lisboa, no dia 29 de Maio.

Lisboa, 11.05.2010CGTP-IN

segunda-feira, 24 de maio de 2010

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Espero que se lembrem

Espero que quando os mandarem arrear na malta se lembrem, de que lado devem estar.

«Os polícias estão indignados. Enquanto oficiais passaram a receber mais, os agentes vão ficar sem aumento
s

A notícia caiu como uma bomba na PSP e no próprio Ministério da Administração Interna (MAI). A Direcção-Geral do Orçamento não autorizou o pagamento de promoções na PSP, cuja execução estava em atraso há mais de um ano» [DN]

«PSP gradua oficiais e esquece os agentes, na GNR um quarto da verba vai para 64 oficiai» [PÚBLICO]

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Já agora, fiquem também com as calças!

Protesto dos Homens da Luta na Assembleia da República! 22 de Maio - 17h. APAREÇAM!

Brincadeira por brincadeira que seja progressista.
Ah! já agora levem fio dental e vão (e venham de transportes públicos)

Uma boa proposta

Não é propriamente uma revolução, mas é lógico não é?!

"de acordo com a proposta, à qual o DN teve acesso, a Sefin defende a emissão de empréstimos obrigacionistas, pelo prazo de três a cinco anos, representados por obrigações de valor unitário de cinco euros. Cada pessoas singular não poderá subscrever mais de 100 mil títulos (500 mil euros).

A taxa de juro a pagar será fixa e corresponderá a 70% da taxa de juro das Obrigações do Tesouro (OT) colocadas imediatamente antes desta emissão de títulos de poupança nacional." [DN]

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Ainda por cima gozam com o pessoal

Eu ouvi na rádio, o que o i transcreve:

«As taxas de todos os escalões subiram um ponto percentual: a taxa reduzida aumenta pela primeira vez desde que foi criada para 6%; a taxa intermédia (aplicada na restauração, por exemplo) avança para 13% e a taxa normal sobe para 21%. O aumento da carga em IVA é visto por muitos observadores como algo que agrava as injustiças, logo penaliza todos da mesma maneira independentemente da classe de rendimento. Sócrates ripostou, de forma lacónica, contra uma pergunta de um jornalista que sublinhava o problema da iniquidade fiscal no IVA: "Há famílias que compram esses produtos, e podem pagar, e adquirem-nos a uma taxa de 5%, ora isso não é justo", disse ainda, referindo-se a bens como "pão, leite, Coca-Cola e Pepsi-Cola".»

Nem dá para comentar, mas fica aqui uma tentativa.
  • De quem é a culpa da coca-cola e pepsi-cola estar no escalão de 5%?
  • Será que ele pensa que por haver famílias que podem pagar os outros podem comer merda? Por esta lógica podia ter eliminado a taxa reduzida e aumentado o IVA para 50% pois há famílias que compram estes produtos e podem pagar.
Estão muito preocupado pela malta não poupar mais, mas além de darem uns juros miseráveis nos certificados de aforro ainda:

«Depósitos a prazo pagam mais

As taxas libertórias, que incidem, por exemplo sobre os rendimentos de capitais como os depósitos a prazo, vão ser agravadas em 1,5%. Na prática significa que, até 2011, a taxas liberatórias que agora são de 20% vão passar a ser de 21,5%.» [JN]

Mas se tiverem lucros na bolsa:

«Ganhar na bolsa paga mais imposto

Quem ganhar mais de 500 euros em bolsa no espaço de um ano pagará imposto sobre isso, a uma taxa de 20%.»[DN]

Ou seja pagas menos e só se tiveres mais de 500€ de lucro, não imagino quanto é necessário dar à guarda dos bancos ou Estado para obter 500€ de juros.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Cronologia histórico religiosa do Terreiro do Paço

O último Auto de Fé no Terreiro do Paço. 1683?
Último auto de fé em Portugal 1781. Fim da inquisição portuguesa 1794.


A primeira missa papal no Terreiro do Paço. 2010-05-11

Como se pode ver pelas imagens o bom Povo português ocorreu em massa nas duas ocasiões, bendito seja deus.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Petição - Pela Laicidade

Senhor Presidente da República Portuguesa,

Nós, cidadãs e cidadãos da República Portuguesa, motivados pelos valores da liberdade, da igualdade, da justiça e da laicidade, manifestamos, através da presente carta, o nosso veemente protesto contra as condições – oficialmente anunciadas – de que se revestirá a viagem a Portugal de Joseph Ratzinger, Papa da Igreja Católica.

Embora reconhecendo que o Estado português mantém relações diplomáticas com o Vaticano e que a religião católica é a mais expressiva entre a população nacional, não podemos deixar de sublinhar que ao receber Joseph Ratzinger com honras de chefe de Estado ao mesmo tempo que como dirigente religioso, o Presidente da República Portuguesa fomenta a confusão entre a legítima existência de uma comunidade religiosa organizada, e o discutível reconhecimento oficial a essa confissão religiosa de prerrogativas estatais, confusão que é por princípio contrária à laicidade.

Importa ter presente que o Vaticano é um regime teocrático arcaico que visa a defesa, propaganda e extensão dos privilégios temporais de uma religião, e que não reúne, de resto, os requisitos habituais de população própria e território para ser reconhecido como um Estado, e que a Santa Sé, governo da Igreja Católica e do «Estado» do Vaticano, não ratificou a Declaração Universal dos Direitos do Homem – não podendo portanto ser um membro de pleno direito da ONU – e não aceita nem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional nem do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, antes utilizando o seu estatuto de Observador Permanente na ONU para alinhar, frequentemente, ao lado de ditaduras e regimes fundamentalistas.

Desejamos deixar claro que, se em Portugal há católicos dos quais uma fracção, mais ou menos importante, se regozijará com a visita de Joseph Ratzinger, há também católicos e não católicos para quem o carácter oficial da visita papal, o seu financiamento público e a tolerância de ponto concedida pelo Governo, são agressões perpetradas contra os princípios de laicidade do poder político que a própria Constituição da República Portuguesa institui.

Esta infracção da laicidade a que estão constitucionalmente vinculadas as autoridades republicanas torna-se ainda mais gritante e deletéria quando consideramos que se celebra este ano o Centenário da Implantação da República, de cujo legado faz parte o princípio de clara separação entre Estado e Igreja, contra o qual atentará qualquer confusão entre homenagens a um chefe de Estado e participação oficial dos titulares de órgãos de soberania em cerimoniais religiosos.

Declaramos também o nosso repúdio pelas posições veiculadas pelo Papa em matéria de liberdade de consciência, igualdade entre homens e mulheres, auto-determinação sexual de adultos, e outras matérias políticas.

Porque nos contamos entre esses cidadãos que entendem que a laicidade da política é condição fundamental das liberdades e direitos democráticos em cuja defesa e extensão estão apostados, aqui deixamos o nosso protesto e declaramos a Vossa Excelência o nosso propósito de o mantermos e alargarmos através de todos os meios de expressão e acção ao nosso alcance enquanto cidadãos activos da República Portuguesa.
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=CPL2010

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Os criminosos

Praticamente todos os culpados do "Estado a que isto chegou", a nível de Ministros das finanças, vão estar juntos na mesma sala 2.ª Feira em Belém.

Porra! O único fenómeno extremo previsto para a zona são umas cinzas que ninguém vê, fazia falta um monstruoso deslizamento que arrasasse o palácio, um tornado grau 7 muito localizado, uma rajada de metralhadora, um abalo sísmico que engolisse o palácio, uma tempestade eléctrica com dezenas de raios sobre a sala.

Não só se fazia justiça, como ainda se pouparia milhões em pensões milionárias, várias para cada um pois nem podemos imaginar o dinheiro que estas bestas apocalípticas nos custam. Penso que não há nenhum que não tenha pelo menos duas.